Tendo em vista a complexidade do Direito Tributário, empresas preocupadas em diminuir seu passivo fiscal possuem consultores que afora conhecerem a legislação de federal, estadual e municipal, antecipam os riscos e desenvolvem uma estratégia tributária de forma proativa.

Nossa equipe analisa seu negócio e atividades desenvolvidas de forma personalizada, a fim de obter a melhor solução para cada caso concreto. Nosso objetivo é garantir que apenas o percentual de tributos efetivamente devidos seja pago; e nada mais.

• Cumprimento das obrigações acessórias, relativas à documentação fiscal, livros, guias de informação e recolhimento.
• Defesa, na esfera administrativa ou judicial, contra autos de infração ou notificação do Fisco (federal, estadual ou municipal) de qualquer natureza.
• Agimos para reaver a compensação e recuperação de tributos pagos indevidamente.

A CASTRO JR Sociedade de Advogados atua na área do Direito Administrativo prestando amplo assessoramento tanto às Entidades Públicas, quanto aos clientes que se relacionam com Órgãos da Administração Pública direta e indireta, quer seja nas esferas federal, estadual ou municipal.

Oferecemos serviços consultivos no âmbito das licitações e contratos administrativos, visando auxiliar a Entidade na escolha do caminho que melhor atenda aso seus interesses e finalidades.

No âmbito da advocacia empresarial, atuamos na análise e impugnação de cláusulas de editais; elaboração de defesas e recursos administrativos em decorrência de inabilitação e desclassificação em certames, e, ainda, contra aplicação de penalidades referentes à execução de contratos administrativos, bem como a impetração de mandado de segurança ou ação de conhecimento quando a situação exigir.

A CASTRO JR também exerce atividades em prol dos seus clientes junto aos Tribunais de Contas e demais Órgãos de controle, através da formulação de representações, denúncias, defesas e manifestações em geral. Acompanha ainda todas as fases do processo até sua extinção, interpondo recursos, inclusive perante as instâncias extraordinárias quando cabíveis.

No âmbito da Administração Pública, buscamos soluções para prevenção e redução do contencioso judicial, visando o máximo aproveitamento dos recursos, através de negociações que minimizem os custos e os riscos para as entidades que representamos.